Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Basílio Treinamentos, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Objetivo do Site

Este site tem como finalidade oferecer treinamentos, cursos e conteúdos educativos relacionados ferramentas e recursos de análise de dados, voltados para o desenvolvimento profissional e pessoal dos usuários.

3. Cadastro e Acesso

Para acessar determinados conteúdos e funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo vídeos, apostilas, textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e pertence a Basílio Treinamentos ou a seus parceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Pagamentos e Acesso aos Cursos

Os cursos e treinamentos pagos estarão disponíveis após a confirmação do pagamento. O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login ou revender o conteúdo.

6. Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso conforme a política de reembolso descrita na página de vendas de cada curso, respeitando o prazo legal de 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma ética e legal
Não tentar invadir, danificar ou interferir no funcionamento do site
Não utilizar os cursos para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para oferecer conteúdos atualizados e de qualidade, não garantimos que os cursos atenderão a todas as expectativas ou necessidades específicas de cada usuário. O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail: [seuemail@seudominio.com]

Última atualização: 31 de Maio de 2025